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O acesso a internet e as teclas CTRL C e CTRL V criaram um mercado de “cópia” de conteúdo sem controle e com volumes impressionantes, tanto para textos quanto para imagens. Conteúdos originais são criados por poucos na internet, mas a cópia destas produções acabam sendo feitas por uma grande quantidade de usuários. Isto ocorre por vários motivos mas, basicamente, é estimulado pela facilidade de se copiar conteúdos quanto pela falta de informação sobre direito autoral.

Neste artigo vou explicar tecnicamente como alguns sites estão utilizando a cópia de conteúdo para gerar “lucros” e como isso pode ser entendido pela justiça. Provavelmente este assunto não tenha ganhado destaque nas mídias pois ainda é desconhecido por muitos e o controle sobre isto demanda trabalho e paciência. Para colaborar com este texto, o Dr. João Carmelo fará suas considerações do ponto de vista jurídico buscando orientar os leitores a entender melhor o que é correto ou não neste meio digital.

BLOGS

Criar um blog é muito simples e rápido, mas gerar seu conteúdo dá trabalho. Existem milhares de blogs na internet, sobre diferentes assuntos, atualizados diariamente. Mas o que motiva alguém a escrever um blog é o seu retorno, pois um blog com grande visibilidade significa que ele terá um potencial para atrair leitores de um determinado segmento e isso pode gerar lucros com anúncios ou programas de afiliados.

Ambos os meios citados, anúncios e afiliados, dependem de acessos dos usuários para terem retorno. Para gerar este acesso o blog precisa ter conteúdo para que este seja mapeado pelos mecanismos de busca, mostrando seu link preferencialmente nos primeiros resultados.

REDES SOCIAIS

Além de um blog, outro meio de conseguir grandes acessos são as redes sociais. Ferramentas como o Facebook permitem criar comunidades de seguidores interessados em um determinado assunto. Postando com certa frequência conteúdos de interesse do grupo e o compartilhamento das informações pelos próprios membros, o aumento do tráfego e, consequentemente, da audiência, será possível explorar financeiramente estes acessos com o oferecimento de produtos e serviços de maneira segmentada.

O PROBLEMA

Para alimentar seus blogs e comunidades em redes sociais, muitos usuários se utilizam de conteúdos de terceiros, copiando seus textos e imagens. Ocorre que muitos destes usuários não citam os autores, links originais ou simplesmente omitem esta informação, o que é mais grave. Além disso, mesmo citando o autor, é necessário ter uma autorização do mesmo para uso do conteúdo.

Desta forma, estes usuários estão se utilizando de conteúdos de terceiros para conseguir manter seu volume de acessos e obter lucros por meios de propaganda segmentada.

COMO DESCOBRIR

Para descobrir se algum texto seu está sendo utilizado de forma indevida existe um mecanismo muito simples que eu utilizo por exemplo para descobrir quando algum aluno copiou o trabalho da internet, ou pelo menos parte dele. Basta você escolher um pequeno trecho do texto e colocar nas pesquisas do Google, mas coloque a frase entre aspas, assim o Google pesquisará a frase idêntica, entre 5 a 10 palavras são suficientes. Recomendo que você utilize um trecho qualquer do seu texto, mas não o título, pois este normalmente é alterado.

O JURÍDICO

Passo a palavra para o Dr. João Carmelo, que falará mais sobre este tema do ponto de vista jurídico:

“O tema sobre a questão do direito autoral na internet apresenta situações jurídicas complexas, pois atualmente o Direito brasileiro não possui uma lei especifica no assunto, porém a jurisprudência dos Tribunais destacam sua importância, principalmente quando alguém interessado em publicar algo valendo-se do plágio, acaba copiando uma matéria ligada ao seu tema. Mas, para vc. obter um respaldo jurídico, necessário se faz obter uma autorização do autor, para que possa estar respaldado juridicamente, caso contrário, responderá processos criminais e indenizatórios. Importante destacar, que a pesquisa, quando indica a fonte originária, ela possui semelhanças de autorização, mas não significa que a pessoa tenha dado autorização, mas servirá de respaldo, desde que tenha trabalhado com a fonte inclusive mencionando seu ponto de vista. Assim, para evitar qualquer prejuízo futuro, o importante é que tenha a autorização do autor, pois dessa forma servirá de respaldo além da tranqüilidade para ambas as partes.”

Colaboração neste texto: Dr. João Carmelo, Alonso Advocacia